Banco Central propõe modelo de amortização adicional para financiamentos imobiliários indexados ao IPCA

Um estudo elaborado pelo Banco Central do Brasil (BC) sugere mudanças estruturais nos sistemas de amortização utilizados em contratos de crédito imobiliário corrigidos pela inflação. O objetivo é tornar as prestações mais previsíveis, reduzindo o impacto da variação do IPCA tanto para os mutuários quanto para as instituições financeiras.

A análise, apresentada na Nota Técnica nº 56, de autoria do diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, destaca que os contratos atrelados ao IPCA podem gerar incerteza para os mutuários, especialmente em períodos de inflação elevada. Isso ocorre porque o valor das prestações tende a aumentar em função do índice de preços, enquanto a renda das famílias nem sempre acompanha essa variação no mesmo ritmo. O resultado é um maior risco de comprometimento da renda e de inadimplência — um cenário mais sensível entre as famílias de menor renda.

Proposta de aprimoramento

Para mitigar esse efeito, o estudo propõe a adaptação dos modelos tradicionais de amortização — Tabela Price e Sistema de Amortização Constante (SAC) — com a introdução de um componente adicional de amortização. Esse novo elemento teria a função de absorver os impactos inflacionários, reduzindo a oscilação das parcelas.

Na prática, quando o componente supera a variação do IPCA, a prestação tende a diminuir nominalmente; caso contrário, o aumento ocorre apenas de forma limitada e distribuída ao longo do prazo remanescente do contrato. Dessa forma, o novo modelo garante maior estabilidade no valor das prestações e previsibilidade no comprometimento da renda, mesmo em contextos de inflação mais alta.

Contexto e impactos no mercado

A publicação da Nota Técnica coincide com as recentes mudanças no modelo de direcionamento dos recursos da poupança anunciadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As novas regras buscam ampliar o volume de crédito imobiliário e facilitar o acesso à moradia para famílias de classe média não contempladas por programas habitacionais.

Fonte: Notícias ABRAINC